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Aviso aos Encarregados de Educação

Alunos considerados doentes de risco.

O Despacho n.º 8553-A/2020, de 4 de setembro, prevê a possibilidade de aplicação de medidas de apoio educativas aos alunos que, de acordo com as orientações da autoridade de saúde, devam ser considerados doentes de risco e que se encontrem impossibilitados de assistir às atividades letivas e formativas presenciais em contexto de grupo ou turma.

Assim, compete aos pais ou encarregados de educação requerer, junto do Agrupamento de Escolas (AEFP), a opção pela mobilização das medidas.

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Despacho n.º 8553-A/2020

Portaria n.º 350_A/2017, de 14 de novembro

ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO >< 2020-2021

Atendendo à situação provocada pela pandemia da doença COVID-19 e tendo por base as orientações para a organização do ano letivo 2020/2021 emanadas da DGEstE bem como as orientações conjuntas da DGEstE, DGE e DGS estamos a preparar o próximo ano letivo.

Salvaguardando o direito de todos à educação, a retoma das atividades letivas e não letivas será concretizada em condições de segurança e tendo por princípios os seguintes:
- Acomodar a carga horária da matriz curricular de cada nível de ensino;
- Prevenir o contacto entre alunos de várias turmas garantindo o menor número de “cruzamentos” possível;
- Acomodar e reduzir a carga humana nos diferentes espaços.
A receção aos alunos será no dia 17 de setembro de 2020 para todos os níveis de escolaridade, iniciando-se a atividade letiva regular no dia 18 de setembro de 2020.

Assim, os horários de funcionamento serão os seguintes:

Educação Pré-escolar e 1.º Ciclo	2.º e 3.º Ciclo
- Regime Normal	5.º e 6.º anos Incidência no turno da manhã 08:00h – 12:30h (2)
- Horário desfasado das turmas 08:30h – 15:00h – 3º e 4º ANO (1) e 09:00h – 15:30h - 1º e 2º ANO (1) - O intervalo de almoço também desfasado em função do horário de entrada	7.º, 8.º e 9.º anos - Incidência no turno da tarde 13:00h – 17:30h (2)
12:00h – 13: 30h e 12:30h – 14:00h	Face à carga horária das turmas, alguns tempos letivos ocorrerão no turno oposto

1) O horário desfasado será aplicado nas EB nº1, EB nº 2 e nos Centros Escolares. Nos outros estabelecimentos a situação será analisada caso a caso.

2) O horário de funcionamento da EB 2,3 será anunciado em Setembro após a confirmação dos horários dos transportes escolares possíveis face aos constrangimentos impostos pela legislação às empresas de transportes

▪ No sentido de prevenir o contacto entre alunos de várias turmas só é possível a permanência dos alunos na escola de acordo com o horário semanal da turma.

▪ Consciente de eventuais constrangimentos provocados pelos horários a implementar, o Agrupamento conta com a colaboração de todos no sentido de evitar situações que possam levar a contágios indesejados.

Ano Letivo 2020/ 2021 - Encarregados Educação – Informação n.º 1

Considerando as orientações para o ano letivo 2020/2021 que contemplam três cenários possíveis na sua organização - Regime Presencial, Regime Misto e Regime Não Presencial, poderá consultar o Documento da Organização do próximo Ano Letivo.

AVISO

Informam-se todos os Encarregados de Educação que as listas de alunos que requereram Matrícula/Renovação de Matrícula (1ª opção) na:

- Educação Pré-escolar

-1º ano

-5º ano

-7º ano

No Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Santa Maria da Feira estão afixadas, desde hoje, 17 de julho de 2020, no recinto/área de recreio da EB Fernando Pessoa.

Mais se informa que estas listagens não são as listas de matrícula definitivas; estas serão publicitadas mais tarde.

As listagens agora afixadas, refletem o registo realizado pelos encarregados de educação em https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/pdm/#/portal/home .

No final do registo, era emitido um comprovativo que ficou na posse do encarregado de educação.

RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA | 2020-2021

Segundo informação da DGEstE de hoje (7.julho), informam-se os Srs Encarregados de Educação que o processo de matrícula para os anos (EPE, 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º), passa a processar-se de forma automática, nos mesmos termos em que acontecia no ano letivo transato, com exceção de transferências de estabelecimento.

Neste contexto, importa acautelar os seguintes aspetos:

1. Para os alunos cujos Encarregados de Educação tenham já procedido a submissão de renovação no Portal das Matrículas, não são necessárias mais diligências, uma vez que o Agrupamento já dispõe de toda a informação e o processo está completo;

2. Todos os anos de início de ciclo bem como as transferências, têm obrigatoriamente de continuar a realizar-se no Portal das Matrículas;

3. Para o envio de documentos relativos a MATRÍCULAS deverá ser utilizado o seguinte email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

IMPORTANTE: Deverá identificar todos os documentos e fotos que enviar com: nome do aluno+ ano/turma (ano 2019-20)

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Avisam-se todos os Alunos e Encarregados de Educação que o prazo para a renovação de matrículas do 2.º ao 10.º anos, para o ano de 2020/2021, decorre até ao 5.º dia útil seguinte à situação escolar do aluno estar definida, no estabelecimento de ensino frequentado pelo aluno.

Para conhecimento de todo o processo, deverá ler:

AVISO - RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA novo